Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão
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PROGESTÃO RS

Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Rio Grande do Sul
O PROGESTÃO RS é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, desenvolvido em parceria com o Banco Mundial (BIRD), com o objetivo de modernizar a gestão pública estadual e otimizar os gastos fiscais e orçamentários. A iniciativa promove melhorias em áreas como compras, patrimônio, gestão de pessoal e investimentos nos setores de saúde, educação e assistência social, visando maior eficiência e transparência. 

O projeto foi viabilizado por meio de um empréstimo no valor de US$ 50 milhões, reforçando uma agenda de modernização da gestão pública orientada pela responsabilidade fiscal, pela eficiência administrativa e pela ampliação da capacidade governamental de formular e implementar políticas públicas de qualidade. 

O programa contribuirá para áreas transversais do governo, incluindo: 

  1. Racionalização do gasto com pessoal ativo e inativo 

  1. Modernização das compras governamentais 

  1. Otimização dos gastos com patrimônio e investimentos públicos 

Além disso, atuará em três setores estratégicos: saúde, educação e assistência social. 

Sob a coordenação da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), o PROGESTÃO RS estrutura uma agenda consistente de transformação da administração estadual, voltada ao fortalecimento da governança, à ampliação da transparência e à qualificação dos processos decisórios. Seu eixo central é a melhoria contínua da qualidade do gasto público, entendida como condição essencial para atender de forma mais eficaz às demandas da sociedade. 

Os documentos relacionados à operação podem ser acessados na página do programa no site da SPGG.

Contratações

As aquisições e contratações serão realizadas pela Central de Licitações RS, com o apoio da Unidade de Gestão de Projetos (UGP). 

Os processos serão conduzidos pela Comissão Especial de Licitações (CEL), seguindo as regras do Banco Mundial. 

Os procedimentos podem ser acessados abaixo: 
Central de Licitações - CELIC-RS