O resultado foi divulgado durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis (SC). O nível Diamante é concedido quando o produto avaliado atende a 100% dos critérios essenciais e apresenta índice de transparência entre 95% e 100%, conforme os parâmetros do programa organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). 

O PNTP avalia portais públicos de todo o Brasil a partir de uma matriz rigorosa de critérios, que inclui informações sobre receitas e despesas, folha de pagamento, contratos, licitações, transferências, dívida pública, programas governamentais, acessibilidade, dados abertos e ferramentas de controle social. Nas edições anteriores, em 2022 e 2023, o governo do Estado havia alcançado o nível Ouro. Em 2024, devido às catástrofes climáticas que atingiram o Rio Grande do Sul, o Estado não participou da avaliação, retomando o processo em 2025. 

O trabalho para aprimorar a transparência dos portais foi coordenado pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), com apoio da Secretaria da Fazenda, Casa Civil e Secretaria de Comunicação (Secom). A Central de Licitações do Estado (CELIC) teve papel fundamental nesse processo, participando do grupo de trabalho responsável por responder aos critérios e questionamentos da ATRICON, especialmente no que diz respeito aos sistemas de compras públicas, como o Sistema de Compras Eletrônicas RS, Sistema GCE e Portal do Fornecedor RS, reconhecidos nacionalmente pela qualidade e transparência. 

Segundo a secretária da SPGG, Danielle Calazans, “Alcançar o nível Diamante no Programa Nacional da Transparência Pública é o reconhecimento de um trabalho contínuo, liderado pela SPGG, para tornar a informação do Estado mais clara, acessível e útil ao cidadão. Com maior transparência nos portais, fortalecemos a confiança da sociedade na administração pública”. 

O Selo Diamante coloca o Rio Grande do Sul entre os estados que mais se destacam pela qualidade da informação oferecida à sociedade, seguindo a tendência de modernização e governo digital.  

Para a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, “A conquista do Selo Diamante não encerra o trabalho, mas representa um incentivo para continuar aprimorando o acesso público às informações e ampliando a transparência da administração estadual. O Executivo segue comprometido com a atualização contínua dos dados, a melhoria da navegabilidade e a integração de novas funcionalidades que favoreçam o controle social e a participação cidadã”. 

O Subsecretário da CELIC, Felipe Cruzeiro, também destacou o papel da Central de Licitações nesse reconhecimento: “A participação da CELIC no grupo de trabalho que respondeu aos critérios da ATRICON reforça nosso compromisso com a transparência e a excelência na gestão das compras públicas. Os sistemas que gerimos são referência nacional e contribuem diretamente para que o Estado alcance os mais altos padrões de informação e controle social”. 

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