A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), por meio da Central de Licitações (Celic), iniciou nesta segunda-feira (09/03), o Curso sobre Compras e Contratações Públicas. A formação tem 40 horas-aula e está organizada em sete módulos, distribuídos em duas turmas. Participam servidores de diferentes órgãos da administração estadual, incluindo profissionais que atuam diretamente com compras e contratações, além de fiscais e gestores de contratos.

Na abertura do evento, o secretário-adjunto da SPGG, Felipe Cruzeiro, destacou que a iniciativa faz parte das ações voltadas à qualificação dos servidores que atuam na área. “Esse treinamento surge a partir das conversas e do planejamento estratégico que temos feito, com foco na capacitação dos servidores. A Central de Compras do Estado do Rio Grande do Sul é referência em compras e contratações, e seguimos investindo em formação e atualização. Também buscamos abrir vagas para áreas parceiras, porque as dúvidas e os debates que surgem aqui também são importantes para os órgãos demandantes, para fiscais e para quem atua na gestão de contratos”, afirmou.

Segundo Cruzeiro, o curso aprofunda o conteúdo relacionado às diferentes etapas das contratações públicas. “A proposta é fomentar a capacitação dos servidores e criar um espaço de troca de experiências entre áreas que atuam com compras e contratações no Estado”, disse.

Estrutura da formação

O Curso sobre Compras e Contratações Públicas aborda diferentes etapas das contratações públicas, incluindo governança, planejamento, tecnologia aplicada às compras públicas, obras e serviços de engenharia, contratação exclusiva de mão de obra, gestão de contratos e atuação de pregoeiros e agentes de contratação. As atividades serão realizadas ao longo do mês de março, em duas turmas, com aulas em turnos distintos e encontros com cargas horárias de quatro e oito horas.

A primeira atividade do curso contou com aula do auditor e pesquisador Franklin Brasil, que atua há mais de duas décadas na área de compras públicas. Durante a exposição inicial, ele abordou aspectos relacionados à governança e à gestão de riscos nas contratações públicas, com referência à Lei nº 14.133, que estabelece normas para licitações e contratos administrativos. O Curso sobre Compras e Contratações Publicas segue nas próximas semanas com os demais módulos.

^{Texto: ASCOM SPGG}