Chamada Pública nº 0001/2026
Identificação
Processo: 25/3100-0003320-3
Edital: 0001/2026
Data publicação: 26/02/2026
Local: Sala de Abertura da CPL – Centro Administrativo Fernando Ferrari – Av. Borges de Medeiros, 1501 – 2º andar Porto Alegre RS.
Modalidade: Chamada Pública
Tipo: Aquisição de gêneros alimentícios
Objeto: aquisição de gênero alimentício LEITE EM PÓ de cooperativas de agricultores familiares, no âmbito do Programa de Compras da Agricultura Familiar Gaúcha (PECAF) - modalidade de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, com dispensa de licitação, com a finalidade de atender exclusivamente às unidades próprias do Poder Executivo Estadual, vinculadas ao Sistema Prisional e Socioeducativo.
Data de Abertura 27/03/2026 10:00
Informações de Contato
Responsável pela publicação: CELIC
Esclarecimentos do Edital: Conforme o Edital
Impugnação do Edital: Conforme o Edital
Arquivos anexos
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CP 00001 2026 termo homologacao
(.pdf 238,00 KBytes)
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DOU 18 05 2026
(.pdf 190,68 KBytes)
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CP 00001 2026 ATA DA SESSAO DE JULGAMENTO HABILITACAO e PROPOSTAS
(.pdf 249,65 KBytes)
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25310000033203 Chamada Publica 0001 2026 Dispensa aquisicao leite em po agricultura familiar SDR
(.pdf 731,21 KBytes)
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ANEXO I Termo de Referência
(.pdf 276,34 KBytes)
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ANEXO II Especificações Técnicas
(.pdf 130,29 KBytes)
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ANEXO III Declaração Cooperativa de que Matéria Prima Produção Própria Agricultores Associados
(.pdf 120,23 KBytes)
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ANEXO IV Declaração Responsabilidade Controle Limite Individual Venda e Exclusividade Participação
(.pdf 131,30 KBytes)
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ANEXO V PROPOSTA PARTICIPAÇÃO
(.pdf 326,73 KBytes)
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ANEXO VI Relação Quantidades e Periodicidade Entrega por Municípios e COREDE
(.pdf 216,17 KBytes)
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ANEXO VII Minuta Contrato
(.pdf 216,82 KBytes)
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ANEXO VIII Declaração Capacidade Entrega
(.pdf 126,88 KBytes)
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CORREIO 26 02 2026
(.pdf 3,26 MBytes)
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DOE 26 02 2026
(.pdf 44,39 KBytes)
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Ata Recebimento e Abertura Envelopes
(.pdf 4,02 MBytes)
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SANTA CLARA
(.pdf 19,24 MBytes)
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NOSSA TERRA
(.pdf 35,14 MBytes)
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Cotrirosa
(.pdf 43,75 MBytes)
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COTRIEL
(.pdf 34,32 MBytes)
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COOPERMIL
(.pdf 13,61 MBytes)
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CENTRAL METROPOLITANA
(.pdf 42,04 MBytes)
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COOTAP
(.pdf 1,64 MBytes)
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AGRIFARM
(.pdf 37,83 MBytes)
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COPERFORTE
(.pdf 70,31 MBytes)
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CAMAL
(.pdf 18,09 MBytes)
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CCGL
(.pdf 4,57 MBytes)
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CECAFES
(.pdf 4,94 MBytes)
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UNICENTRAL
(.pdf 17,79 MBytes)
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TERRA LIVRE
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COPERLAT
(.pdf 18,19 MBytes)