A Central de Licitações RS (CELIC), em parceria com a Escola de Governo, convida os servidores públicos, e demais interessados, para participar da quinta live da série "CELIC Atualiza", a ser realizada em 13 de junho de 2025.   

Esta série de lives tem como objetivo capacitar e atualizar os participantes sobre temas relevantes de licitações e contratos.   

Sobre este tema específico, foi publicada, em 13.05.2025, a INSTRUÇÃO NORMATIVA CELIC/SPGG Nº 010/2025, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual para aquisição de bens licitados pela CELIC no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, e nas hipóteses previstas pelo art. 1º, § 1º, inc. II, do Decreto nº. 49.291/2012, pela Secretaria da Saúde, no ano de 2026. 

Os órgãos da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional devem registrar, no Sistema GCE (administrado pela CELIC), nas datas previstas na Instrução Normativa, as suas demandas de aquisição para o exercício subsequente (2026), incluídas as contratações diretas, nas hipóteses previstas nos artigos 74 e 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 

Por essa razão, a CELIC irá promover esta live para prestar as informações pertinentes aos órgãos do Poder Executivo Estadual. 

Para mais informações sobre o PCA 2026, clique aqui.

Detalhes do Evento:  

Como se inscrever?  

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas diretamente no site da Escola de Governo.   

Transmissão  

A transmissão será pelo Canal do Youtube da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. 

Tem certificado?

Sim. O certificado é disponibilizado para aqueles que se inscrevem por meio do Site da Escola de Governo.