Edital | Objeto | Modalidade | Data |
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0011/2024 | Concessão patrocinada Aeroportos Passo Fundo/RSeSanto Ângelo | CRI | 13/06/24 |
0001/2024 | Premiar alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino Público do Estado do Rio Grande do Sul que estudem na cidade de Porto Alegre e que estejam cursando o ensino médio, mediante concurso de manifestações artísticas sobre o tema “Integridade”. | CC | 10/04/24 |
0001/2024 | Alienação de Veículos Automotores Recuperáveis, Irrecuperáveis e Equipamentos Diversos pertencentes à Administração Pública Estadual | LE | 28/02/24 |
0015/2023 | Alienação de bens inservíveis | LE | 06/02/24 |
0020/2023 | Concessão Administrativa para Revitalização e Urbanização do Cais Mauá, no Município de Porto Alegre (RS), a partir da contratação das atividades de Gestão, Operação, Manutenção, Restauração, Modernização, Conservação e Execução de Obras. | CRI | 31/01/24 |
0001/2024 | Credenciamento de interessados em prestar Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada, nos termos fixados no Edital e anexos, a fim de auxiliar a Secretaria de Parcerias e Concessões - SEPAR no desenvolvimento do Programa Impulsiona RS – Municípios em Expansão, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Decreto nº 57.168/2023 | CRED | 12/01/24 |
0002/2023 | Kits de Alimentos (ANEXO I) de agricultores familiares por meio de suas cooperativas, localizadas estritamente no Estado do Rio Grande do Sul, para doação a beneficiários em situação de insegurança alimentar conforme destinação a ser definida pela SAS. | CHP | 04/01/24 |
0014/2023 | Alienação de Veículos Automotores | LE | 20/12/23 |
0001/2023 | Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - modalidade Compra com Doação Simultânea, para doação a pessoas em situação de vulnerabilidade social, através de 11 (onze) rotas, conforme listas contidas no ANEXO I. | CHP | 23/11/23 |
0019/2023 | Concessão dos serviços de Agência Rodoviária | CR | 24/10/23 |
0011/2023 | Concessão de serviços de apoio à operação, incluindo a construção, equipagem e manutenção do Complexo Prisional de Erechim/RS Concessão dos Serviços de Apoio à Operação, incluindo a construção, equipagem e manutenção do COMPLEXO PRISIONAL de ERECHIM/RS. | CRI | 29/09/23 |
0001/2023 | Credenciamento permanente de Pessoa Física ou Jurídica para contratação de serviços técnicos de avaliação de imóveis urbanos e rurais, durante o período de vigência do Decreto Estadual nº 57.177/2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 57.197/2023, que decretou calamidade pública em municípios do Estado do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos de chuvas intensas, ocorridos entre os dias 2 e 6 de setembro de 2023. | CRED | 22/09/23 |
0005/2023 | Alienação de Veículos Automotores e equipamentos | LE | 09/08/23 |
0002/2023 | concurso para premiar jornalistas/profissionais/alunos de j | CC | 06/07/23 |
0004/2023 | Alienação de Veículos Automotores Recuperáveis, Irrecuperáveis e Equipamentos Diversos pertencentes à Administração Pública Estadual | LE | 05/06/23 |
0001/2023 | Premiar alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino Público do Estado do Rio Grande do Sul, que estudem na cidade de Porto Alegre, e que estejam cursando os anos do ensino médio, mediante concurso de manifestações artísticas sobre o tema “Integridade” | CC | 23/02/23 |
0006/2022 | Concessão Administrativa para Revitalização e Urbanização do | CRI | 07/12/22 |
0050/2022 | Contratação de empresa especializada para mapeamento dos recursos hídricos do Rio Grande do Sul e seu potencial para geração de energia elétrica e desenvolvimento de uma base de dados para futuros empreendimentos, promovendo o conhecimento inerente à hidroeletricidade. | TP | 29/11/22 |
0054/2022 | Contratação de serviço de consultoria para realização de diagnóstico e categorização das bacias hidrográficas para subsidiar a elaboração do documento base do programa estadual de revitalização de bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul. | TP | 08/11/22 |
0024/2022 | Alienação de Veículos Automotores Recuperáveis e Irrecuperáveis pertencentes à Administração Pública Estadual | LE | 27/10/22 |