Central de Licitações
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Legislação
SMARH
Portaria
Portaria 011/2014 - SARH - DOE 04/02/2014
Institui na SARH o Plano Estrategico de Segurança da Informacao.
Portaria 010/2014 - SARH - DOE 04/02/2014
Institui na SARH o CGT - Comite Gestor de Tecnologia da Informacao.
Portaria SMARH Nº108/2015
aplicação de sanções a fornecedores
CELIC
Norma Procedimento
NP 04/2016-v3: Condutas passíveis de sanções
NP 06/2016-v7: Dosimetria
NP 01/2015 Aplic art. 48 lei 8666
NP 02/2015 Ajuste de Planilha
NP 05/2016 PROA
NP 03/2015 Diligência (V2)
NP 07/2018 Dispensa do Anexo de Proposta Inicial
Estadual
Resolução
Resolução JUNCOF 001/2015
Dispõe sobre a execução orçamentário financeira dos Órgãos do Poder Executivo, das Autarquias e Fundações do Estado do Rio Grande do Sul para o exercício de 2015 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SPGG E SEL Nº 01/2021
Dispõe sobre a condução dos procedimentos de dispensa de licitação da Secretaria de Esporte e Lazer.
SMARH
Resolução
Resolução 001/2014
Disciplina a aquisição de veículos automotores de transporte rodoviário pelo Poder Executivo Estadual.
CAGE
Circular
Circular CAGE 02, de 6 de outubro de 2016
JUNCOF
Resolução
Resolução nº001/2016, de 24 de maio de 2016
Dispõe sobre a execução orçamentário-financeira; Art. 12: procedimentos orçamentários para fins de licitação.
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