CELIC

Instrução Normativa

Instrução Normativa CELIC/SPGG nº 14/2022
Dispõe sobre as normas aplicáveis à definição de preços de referência em procedimentos administrativos geridos pela CELIC. 

Instrução Normativa CELIC/SPGG N° 001/2023
Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional.

Instrução Normativa CELIC/SPGG nº 003/2023
Institui o Portal do Fornecedor do Estado do Rio Grande do Sul, estabelece as suas normas e dá outras providências.

Estadual

Instrução Normativa

Instrução Normativa nº 001/2016 - TE

Dispõe sobre a contratação, pela Administração Pública Estadual, de serviços, continuados ou não, e sobre o submódulo “Contratos de Serviços Terceirizados – CST”, do sistema Finanças Públicas do Estado - FPE.

Instrução Normativa nº 02/2016 TE

Altera a Instrução Normativa TE nº 01/2016, que dispõe sobre a contratação, pela Administração Pública Estadual, de serviços, continuados ou não, e sobre o submódulo “Contratos de Serviços Terceirizados – CST”, do sistema Finanças Públicas do Estado – FPE.

SMARH

Instrução Normativa

Instrução Normativa nº 005/2014
Define e normatiza os procedimentos de autorização, alteracao e retirada de acesso de usuarios no ambiente informatizado da SARH.

CAGE

Instrução Normativa

Instrução Normativa nº 002/1996
Institui o Certificado de Capacidade Financeira Relativa de Licitantes e dá outras providências.

Instrução Normativa CAGE 001/2013
Dispõe sobre contratação, execução e fiscalização de Obras Públicas no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências.

REVOGADA PELA IN CAGE 07/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA CAGE Nº 07/2018
Dispõe sobre contratação, execução e fiscalização de Obras Públicas e Serviços de Engenharia no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências.

Estadual

Decreto

Decreto 34.994 de 26 de novembro de 1993

Dispõe sobre os procedimentos para aquisição de bens e serviços demandados do exterior e dá outras providências.

Decreto 35.643 de 16 de novembro de 1994
Dispõe sobre a habilitação nas licitações efetuadas pela Administração Direta e Indireta do Estado e dá outras providências.

Decreto 35.994 de 24 de maio de 1995
Institui modelos padrões de editais de licitação, de termos de contratos e de outros atos complementares no âmbito da Administração Pública Estadual e dá outras providências.

Decreto 36.601 de 10 de abril de 1996
Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, procedimentos para avaliação da capacidade financeira de licitantes e dá outras providências.

Decreto 40.163 de 30 de junho de 2000
Altera o Decreto n.º 37.288, de 10 de março de 1997, que dispõe sobre o Registro de Preços e pesquisa de Mercado no âmbito da Administração Pública Estadual.

Decreto nº 41.015, de 29 de agosto de 2001
Dispõe sobre os prazos para o encerramento das atividades do exercício financeiro e a remessa das demonstrações contábeis à Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, com vista à Prestação de Contas Governamental, e dá outras providências.

Decreto 42.250 de 19 de maio de 2003
Regulamenta a Lei 11.389 de 25 de novembro de 1999 que instituiu o CFIL.

Decreto 42.434 de 09 de setembro de 2003



Decreto 45.744 de 08 de julho de 2008
Altera dispositivos do Decreto n. 42.434, de 09 de setembro de 2003, que regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão por meio eletrônico.

Decreto 46.683 de 14 de outubro de 2009
Dispõe sobre a reformulação do Catálogo de Materiais no âmbito do Poder Executivo.

Decreto 46.682 de 15 de outubro de 2009
Institui o Sistema de Gestão de Compras do Estado, e dá outras providências.