| Objeto: |
Alienação de material ferroso para reciclagem, resultante da descontaminação, descaracterização e trituração dos veículos e materiais inservíveis sem identificação ou sem possibilidade de qualquer regularização junto ao Órgão Executivo Estadual de Trânsito e não mais procurados nos pátios dos Centros de Remoção e Depósitos (CRDs), vinculados ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RS), de acordo com as normalizações de saúde, ambientais e de segurança, nos termos das Portarias DETRAN/RS 383/2009, 254/2010, Resolução CETRAN/RS 61/2012 e legislação vigente. |
EDITAL